Gás em Portugal

Adaptado de publicação on line da EDP.

O sector do gás natural em Portugal caracteriza-se pela não existência de produção nacional, existindo a necessidade da sua importação a países produtores como a Argélia e a Nigéria. Até ao término do estatuto de sector em desenvolvimento, o sector do gás será regulamentado através de contratos de concessão atribuídos pelo Estado português para o transporte e distribuição de gás natural.

O modelo para o sector do gás em Portugal 

Dado o estado emergente do sector, Portugal beneficia de uma prorrogação que estabelece que:
-  Até Abril de 2007, clientes que representem pelo menos 33% do consumo anual do gás deverão ter acesso ao mercado em condições concorrenciais. 
-  Até Abril de 2009 deverá estar liberalizada a comercialização a clientes não domésticos.
-  Até Abril de 2010 todo o mercado deverá estar liberalizado.

• Importação de gás natural

A actividade de importação de gás natural consiste na celebração de contractos com os produtores e exploradores de gás natural. Actualmente existem dois contractos de longo prazo de forneciamento de gás natural, com a Sonatrach, empresa Argelina, e com a NLNG, empresa Nigeriana, sendo o primeiro para o fornecimento de gás através do gasoduto do Magrebe e o segundo sob a forma de gás liquefeito através de navios metaneiros.

Estes contratos estabelecem a obrigação de fornecimento de gás natural por parte dos produtores, assim como a obrigação de aquisição e de pagamento das quantidades consumidas ou não por parte da Transgás (regime Take-or-Pay).

• Recepção, armazenagem e regasificação de gás natural liquefeito (GNL)

Esta actividade é desenvolvida pela através do terminal GNL em Sines. Este terminal é responsável pela recepção do gás natural liquefeito transportado pelos navios metaneiros, assim como pela consequente armazenagem, regasificação e emissão do gás natural para a rede de transporte.

• Transporte

O transporte de gás natural é efectuado através de uma rede de gasodutos de alta pressão. Além dos gasodutos, o sistema de transporte de gás natural também inclui as estações de suporte, assim como os centros de despacho e de manutenção.

A rede de transporte estabelece a ligação desde os gasodutos internacionais e o terminal de regasificação até à rede de distribuição, assim como aos clientes com ligação directa à rede de transporte, nomeadamente as centrais eléctricas ciclo combinado a gás natural, co-geradores ou grandes clientes industriais.

• Distribuição

A rede de distribuição de gás natural é constituída por gasodutos de média pressão (entre 4 e 20 bar), por redes locais de baixa pressão (entre 1 e 4 bar) e ainda por pequenos ramais (inferior a 1 bar). Esta rede serve maioritariamente o sector residencial, comercial e pequena e média industria.

Actualmente, a rede de distribuição de gás está organizada em torno de seis áreas de concessão e de sete redes autónomas de distribuição de gás natural. Às seis áreas de concessão correspondem as empresas EDP Gás - antiga Portgás - (EDP detém uma participação de 72,0%), Beiragás, Lusitaniagás, Tagusgás, Lisboagás e Setgás (EDP detém uma participação de 19,8%). Às redes autónomas de gás natural foram atribuídas licenças às seguintes empresas: Duriensegás, Dianagás, Medigás e Paxgás. Enquanto que as áreas de concessão estão conectadas à rede de transporte de gás natural, as redes autónomas (em localidades de menor densidade populacional) são abastecidas através de camiões cisterna.